Termos de Utilização

Estes termos regulam o cadastro e a utilização do VI SGC e das funcionalidades sincronizadas com o VI POS. Ao criar uma conta, o utilizador declara que leu e aceitou estas condições.

1. Conta e responsabilidade

O utilizador deve fornecer informações verdadeiras, manter as credenciais confidenciais e limitar o acesso a pessoas autorizadas. As operações realizadas com a conta serão atribuídas à empresa, salvo prova de utilização indevida comunicada prontamente.

2. Utilização permitida

O sistema destina-se à gestão legítima de negócios. É proibido utilizá-lo para fraude, acesso indevido, violação de direitos de terceiros, introdução de código malicioso, tentativa de contornar segurança ou sobrecarga intencional da infraestrutura.

3. Dados comerciais

A empresa é responsável pela exatidão dos produtos, preços, vendas, despesas, stock, funcionários e demais dados introduzidos. O VI SGC fornece ferramentas de apoio e não substitui conferência contabilística, fiscal ou inventário físico.

4. Planos, pagamentos e suspensão

Os preços, períodos gratuitos e condições comerciais são os apresentados no momento da contratação. A falta de pagamento, uso abusivo ou violação destes termos pode resultar em limitação ou suspensão, respeitando as condições comunicadas ao cliente.

5. Disponibilidade e cópias

São aplicadas medidas razoáveis de continuidade e segurança, mas serviços digitais podem sofrer manutenção, falhas de rede ou indisponibilidades externas. O utilizador deve manter os seus processos de conferência e exportar relatórios relevantes quando necessário.

6. Propriedade intelectual

O VI SGC, o VI POS, os seus códigos, marcas, interfaces e materiais permanecem protegidos. A licença de utilização não transfere propriedade nem permite copiar, revender, alterar ou explorar o sistema sem autorização.

7. Encerramento

O utilizador pode solicitar encerramento através do suporte. Antes do encerramento, deve exportar os dados de que necessite. A conservação ou eliminação seguirá a Política de Privacidade e as obrigações aplicáveis.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas e poderão exigir nova aceitação.